Decretos

Última atualização: 09/Jan/2026 - 17:15:24

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
DECRETO N.º 15/2013 - Convoca para a IV Conferencia Municipal de Assistência Social, de Novo Xingu e da outras providencias. 05/Set/2024 - 11:17 Acessos: 415
DECRETO N.º 14/2013 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS 05/Set/2024 - 11:16 Acessos: 496
DECRETO N.º 13/2013 - Reajusta o valor das diárias de viagens administrativas 05/Set/2024 - 11:16 Acessos: 457
DECRETO N.º 12/2013 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel da matricula nº 5.400, abaixo descrito e dá outras providências. 05/Set/2024 - 11:15 Acessos: 442
DECRETO N.º 11/2013 - Reabre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 05/Set/2024 - 11:15 Acessos: 424
DECRETO N.º 10/2013 - Outros no Orçamento programa de 2013. 05/Set/2024 - 11:14 Acessos: 415
DECRETO N.º 09/2013 - Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 1ª Conferencia Municipal da Cidade de Novo Xingu e da outras providencias 05/Set/2024 - 11:13 Acessos: 413
DECRETO N.º 005/2013 - Estabelece prazo de matrículas das Escolas da Rede Municipal de Ensino para a Educação de Jovens e Adultos ( EJA). 05/Set/2024 - 11:11 Acessos: 431
DECRETO N.º 004/2013 - Estabelece prazo para matrículas e rematrículas das Escolas da Rede Municipal. 05/Set/2024 - 11:10 Acessos: 438
DECRETO N.º 003/2013 - Reajusta taxas do Licenciamento Ambiental e dá outras providências. 05/Set/2024 - 11:10 Acessos: 443
DECRETO N.º 002/2013 - Reajusta o valor a ser cobrado por serviços de caminhão, máquinas e equipamentos cedidos ou de propriedade do município. 05/Set/2024 - 11:09 Acessos: 422
DECRETO N.º 001/2013 - Reajusta impostos, taxas e dá outras providências. 05/Set/2024 - 10:50 Acessos: 424

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