Decretos

Última atualização: 19/Nov/2024 - 08:03:58

Filtros
Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de modificação Acessos
Decreto nº 023/2023 - Autoriza abrir crédito especial e aponta recursos no orçamento execução de obras e a aquisição de equipamentos 06/Set/2024 - 16:08 Acessos: 24
Decreto nº 022/2023 - Autoriza abrir crédito especial e aponta recursos no orçamento tv xingu 06/Set/2024 - 16:08 Acessos: 23
Decreto nº 021/2023 - Ponto facultativo corpus crist 06/Set/2024 - 16:07 Acessos: 23
Decreto nº 020/2023 - Sistema Sapo 06/Set/2024 - 16:06 Acessos: 25
Decreto nº 018/2023 - Suplementa dotações, aponta recursos e dá outras providencias defesa civil 06/Set/2024 - 16:06 Acessos: 24
Decreto nº 017/2023 - Abre credito, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:05 Acessos: 24
Decreto nº 016/2023 - Suplementa dotações, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:04 Acessos: 22
Decreto nº 015/2023 - Abre credito, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:04 Acessos: 23
Decreto nº 014/2023 - Abre credito, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:04 Acessos: 24
Decreto nº 013/2023 - Suplementação dotações, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:02 Acessos: 23
Decreto nº 012/2023 - Ponto facultativo carnaval 06/Set/2024 - 16:01 Acessos: 22
Decreto nº 011/2023 - convocação da VI Conferência Municipal de Saúde de Novo Xingu 06/Set/2024 - 16:00 Acessos: 25
Decreto nº 010/2023 - racionamento de água 06/Set/2024 - 16:00 Acessos: 26
Decreto nº 009/2023 - Suplementação Sistema SAPO 27-01-2023 06/Set/2024 - 15:59 Acessos: 24
Decreto nº 008/2023 - Suplementação - Lei 1173 06/Set/2024 - 15:59 Acessos: 24
Decreto Nº 007/2023 - Situação de emergência - ESTIAGEM 06/Set/2024 - 15:59 Acessos: 38
DECRETO N.º 07/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022. 09/Set/2024 - 12:07 Acessos: 24
Decreto nº 006/2023 - Desapropriação área Creche, habitação Elzi.docx 06/Set/2024 - 15:58 Acessos: 37
Decreto nº 005/2023 -Decreto SIM 06/Set/2024 - 15:58 Acessos: 23
Decreto nº 004 - ALTERA DECRETO 08-2011 - regulamento concurso público 06/Set/2024 - 15:57 Acessos: 23
Decreto nº 003/2023 - atualiza tarifas do cemitério Municipal 06/Set/2024 - 15:54 Acessos: 25
Decreto nº 002/2023 - Reajusta valores Horas Máquina 06/Set/2024 - 15:47 Acessos: 25
Decreto nº 001/2023 - Reajusta URM Unidade de Referencia Municipal 06/Set/2024 - 15:47 Acessos: 25
Decreto nº 042/2022 - Lei Municipal nº 1158 - Crédito Especial Passe Livre 06/Set/2024 - 15:35 Acessos: 24
Decreto nº 041/2022 - Regulamenta o artigo 23 pesquisa de preços atualizado 06/Set/2024 - 15:33 Acessos: 25
Decreto nº 040/2022 - Regulamenta agente de contratação 06/Set/2024 - 15:29 Acessos: 31
Decreto nº 039/2022 - Suplementação Sistema SAPO Dezembro 06/Set/2024 - 15:28 Acessos: 23
Decreto nº 038/2022 - Altera horário de expediente. 06/Set/2024 - 15:28 Acessos: 26
Decreto nº 037/2022 - Altera horário de expediente. 06/Set/2024 - 15:27 Acessos: 25
Decreto nº 036/2022 - Horário da Copa do Mundo - Brasil x Coreia do Sul 06/Set/2024 - 15:25 Acessos: 22
Decreto nº 035/2022 - Horário Copa do Mundo Brasil x Camaroes 06/Set/2024 - 15:25 Acessos: 32
Decreto nº 34/2022 - matrículas e rematrículas Escolas Municipais 2023 06/Set/2024 - 15:24 Acessos: 32
Decreto nº 033/2022 - Suplementação Sistema SAPO Novembro 06/Set/2024 - 15:23 Acessos: 25
Decreto nº 032/2022 - Ponto facultativo proclamação 06/Set/2024 - 15:22 Acessos: 25
Decreto nº 031/2022 - abre crédito especial - Lei 1152 06/Set/2024 - 15:22 Acessos: 24
Decreto nº 030/2022 - abre crédito especial - Lei 1152 06/Set/2024 - 15:21 Acessos: 24
Decreto nº 029/2022 - Suplementação - Lei 1143 06/Set/2024 - 15:21 Acessos: 24
Decreto nº 028/2022 - Desapropriação Carlito Colet 06/Set/2024 - 15:19 Acessos: 39
Decreto nº 027/2022 - Suplementação Sistema SAPO Setembro 06/Set/2024 - 15:19 Acessos: 23
Decreto nº 026/2022 - Suplementação Sistema SAPO agosto 06/Set/2024 - 15:18 Acessos: 23
Decreto nº 025/2022 - Suplementação - Lei 1141 06/Set/2024 - 15:18 Acessos: 27
Decreto nº 024/2022 - abre crédito especial - Lei 1140 06/Set/2024 - 15:15 Acessos: 25
Decreto nº 023/2022 - Declaração utilidade publica para fins de desapropriacao Area Carlito Colet 06/Set/2024 - 15:15 Acessos: 24
Decreto nº 021/2022 - abre crédito especial - Lei 1136 06/Set/2024 - 15:14 Acessos: 27
Decreto nº 020/2022 - Suplementação Sistema SAPO 07-07-2022 06/Set/2024 - 15:13 Acessos: 26
Decreto nº 019/2022 - Abre crédito especial - Lei 1130 06/Set/2024 - 15:12 Acessos: 18
Decreto nº 018/2022 - Ponto facultativo corpus crist 06/Set/2024 - 15:12 Acessos: 32
Decreto nº 017/2022 - Nomeia Novo Conselho de Alimentação - CAE 06/Set/2024 - 15:10 Acessos: 25
Decreto nº 016/2022 - Adota IN RFB 1.234 06/Set/2024 - 15:09 Acessos: 23
Decreto nº 015/2022 - Decreto -Máscaras 06/Set/2024 - 15:09 Acessos: 23
Decreto nº 014/2022 - Suplementação de Dotações Orçamentárias 06/Set/2024 - 15:37 Acessos: 23
Decreto nº 013/2022 - Abre Crédito Especial Lei Mun. 1122 06/Set/2024 - 15:08 Acessos: 26
Decreto nº 012/2022 - Abre Crédito Especial Lei Mun. 1120 06/Set/2024 - 15:07 Acessos: 26
Decreto nº 011/2022 - Suplementação de Dotações Orçamentárias 06/Set/2024 - 15:37 Acessos: 27
Decreto nº 10/2022 - Altera decreto 019-2021 - Designa Membro do FUNDEB 06/Set/2024 - 15:06 Acessos: 27
Decreto nº 009/2022 - Abre Crédito Especial Lei Mun. 1110 06/Set/2024 - 15:05 Acessos: 23
Decreto nº 008/2022 - Suplementação Sistema SAPO 07-03-2022 06/Set/2024 - 15:05 Acessos: 41
Decreto nº 007/2022 - Suplementação de Dotações Orçamentárias 06/Set/2024 - 15:37 Acessos: 23
Decreto nº 006/2022 - Lei M nº 1102- Abre crédito Especial e Suplementa Dotações Orçamentárias 06/Set/2024 - 15:04 Acessos: 25
Decreto nº 005/2022 - Reajusta valores Horas Máquina 06/Set/2024 - 15:04 Acessos: 22
Decreto nº 004/2022 - Altera decreto 019-2011 Processo Seletivo Simplificado 06/Set/2024 - 15:03 Acessos: 25
Decreto nº 003/2022 - atualiza tarifas do cemitério Municipal 06/Set/2024 - 15:03 Acessos: 24
Decreto nº 002/2022 - Reajusta URM Unidade de Referencia Municipal 06/Set/2024 - 15:02 Acessos: 27
Decreto nº 001/2022 - Suplementação de Dotações Orçamentárias 06/Set/2024 - 15:36 Acessos: 23
Decreto nº 68/2021 - REGULAMENTA O ARTIGO 20 06/Set/2024 - 13:36 Acessos: 24
Decreto nº 067/2021 - Regulamenta nova lei Licitações. 06/Set/2024 - 13:35 Acessos: 22
Decreto nº 066/2021 - Municipal - ESTIAGEM 06/Set/2024 - 13:34 Acessos: 26
Decreto nº 065/2021 - Ponto facultativo natal e Final de Ano 06/Set/2024 - 13:30 Acessos: 24
Decreto nº 064/2021 - Suplementação Orçamentária Sistema SAPO 17_12_2021 06/Set/2024 - 13:30 Acessos: 28
Decreto nº 063/2021 - Suplementação Orçamentária Sistema SAPO 02_12_2021 06/Set/2024 - 13:29 Acessos: 23
Decreto nº 062/2021 - Regulamenta Nota Fiscal Gaúcha 06/Set/2024 - 13:28 Acessos: 21
Decreto nº 061/2021 - REGULAMENTO - ART. 23 pesquisa de preços -NOVO XINGU 06/Set/2024 - 13:27 Acessos: 21
Decreto nº 060/2021 - Suplementação Orçamentária Sistema SAPO 05_11_2021 06/Set/2024 - 13:27 Acessos: 22
Decreto nº 059/2021 - Retorno aulas 06/Set/2024 - 13:26 Acessos: 25
Decreto nº 058/2021 - matrículas e rematrículas Escolas Municipais 06/Set/2024 - 13:26 Acessos: 24
Decreto nº 057/2021 - Ponto facultativo finados 06/Set/2024 - 13:25 Acessos: 23
Decreto nº 054/20210 - Suplementação Orçamentária Sistema SAPO 06/Set/2024 - 13:24 Acessos: 23
Decreto nº 053/2021 - Regulamenta Pregão Registro de Preços 06/Set/2024 - 13:24 Acessos: 23
Decreto nº 052/2021 - Juro Zero 06/Set/2024 - 13:23 Acessos: 25
Decreto nº 051/2021 - Suplementação Orçamentária Sistema SAPO 06/Set/2024 - 13:23 Acessos: 22
DECRETO N.º 50/2021 - Conferencia Municipal de Educação 06/Set/2024 - 13:22 Acessos: 20
DECRETO N.º 49/2021 - 5ª conferencia municipal de saúde 06/Set/2024 - 13:22 Acessos: 24
DECRETO N.º 48/2021 - Lei Municipal nº 1077 - abre credito covid-19 06/Set/2024 - 13:21 Acessos: 21
DECRETO N.º 47/2021 - Juro Zero 06/Set/2024 - 13:20 Acessos: 22
DECRETO N.º 46/2021 - Aulas presenciais 06/Set/2024 - 13:20 Acessos: 26
DECRETO N.º 45/2021 - Lei Municipal nº 1076 - autoriza Despesa Equipamentos agroindustria 06/Set/2024 - 13:19 Acessos: 22
DECRETO N.º 44/2021 - Nomeia menbros do conselho municipal de Educação 06/Set/2024 - 13:18 Acessos: 23
DECRETO N.º 43/2021 - Suplementação Orçamentária 06/Set/2024 - 13:43 Acessos: 25
DECRETO N.º 42/2021 - Lei Municipal nº 1064 - juro zero 06/Set/2024 - 13:16 Acessos: 27
DECRETO N.º 41/2021 - Retorno servidores 06/Set/2024 - 13:16 Acessos: 27
DECRETO N.º 40/2021 - Retomada presencial das aulas 06/Set/2024 - 11:34 Acessos: 21
DECRETO N.º 39/2021 - Lei Municipal nº 1063 -Fomento Associação Comerciantes 06/Set/2024 - 11:33 Acessos: 22
DECRETO N.º 38/2021 - Suplementação Orçamentária 06/Set/2024 - 11:33 Acessos: 24
DECRETO N.º 36/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso GRANIZO - COBRADE 1.3.2.1.3, conforme IN/MDR 36/2020. 06/Set/2024 - 11:32 Acessos: 20
DECRETO N.º 35/2021 - Abre Credito Especial, Suplementa Dotações Orçamentárias e aponta recursos no orçamento de 2021 05/Set/2024 - 19:32 Acessos: 23
DECRETO N.º 33/2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Novo Xingu, revoga Decretos nº 030/2021 e 032/2021, e determina a aplicação no Âmbito do Município de Novo Xingu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações p 05/Set/2024 - 19:32 Acessos: 19
DECRETO N.º 32/2021 - Altera Decreto Municipal nº 030/2021 05/Set/2024 - 19:28 Acessos: 26
DECRETO N.º 30/2021 - Determina as medidas sanitárias relativas ao avanço do coronavírus neste mês de maio, reitera o estado de calamidade pública no município de Novo Xingu e dá outras providências. 05/Set/2024 - 19:26 Acessos: 26
DECRETO N.º 28/2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Novo Xingu e recepciona para aplicação no Âmbito do Município de Novo Xingu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e 05/Set/2024 - 19:26 Acessos: 22
DECRETO N.º 21/2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Novo Xingu e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de cor 05/Set/2024 - 19:25 Acessos: 20

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network - (41) 93618-0695