Decretos

Última atualização: 19/Nov/2024 - 08:03:58

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Título Data de publicação Acessos
DECRETO N.º 20/2021 - Dispões sobre a cogestão do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 55.799/2021 e com o plano reg 05/Set/2024 - 19:22 Acessos: 39
DECRETO N.º 19/2021 - Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais de Educação – FUNDEB. 05/Set/2024 - 19:21 Acessos: 39
DECRETO N.º 18/2021 - Altera o decreto Municipal 033/2020. 05/Set/2024 - 19:21 Acessos: 45
DECRETO N.º 17/2021 - Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade, prevista no art. 26 da Lei Municipal nº 822/2015, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público de Novo Xingu, institui o respectivo quadro de cargos e funções 05/Set/2024 - 19:20 Acessos: 40
DECRETO N.º 16/2021 - Abre Credito Especial, Suplementa Dotações Orçamentárias e aponta recursos no orçamento de 2021. 05/Set/2024 - 19:15 Acessos: 37
DECRETO N.º 15/2021 - Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto; a jornada de trabalho; o horário de expediente; o horário de trabalho dos Servidores; e dá outras providências. 05/Set/2024 - 19:15 Acessos: 38
DECRETO N.º 14/2021 - Revoga o Decreto 012/2021 que determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Esta 05/Set/2024 - 19:14 Acessos: 42
DECRETO N.º 13/2021 - Abre Crédito Especial e aponta recursos. 05/Set/2024 - 19:14 Acessos: 37
DECRETO N.º 12/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de 05/Set/2024 - 19:10 Acessos: 43
DECRETO N.º 11/2021 - Autoriza abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos 05/Set/2024 - 19:10 Acessos: 37
DECRETO N.º 10/2021 - Atualiza o valor das tarifas de que trata a Lei 906/2018 05/Set/2024 - 19:09 Acessos: 41
DECRETO N.º 09/2021 - Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021 05/Set/2024 - 19:09 Acessos: 45
DECRETO N.º 08/2021 - Regulamenta o retorno das aulas da rede municipal de ensino para o ano letivo 2021 05/Set/2024 - 19:08 Acessos: 35
DECRETO N.º 07/2021 - Decreta Ponto Facultativo para os Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Novo Xingu – RS 05/Set/2024 - 19:07 Acessos: 41
DECRETO N.º 06/2021 - Reabre Credito Especial, apontando recursos 05/Set/2024 - 19:07 Acessos: 37
DECRETO N.º 05/2021 - Reajusta o valor a ser cobrado por serviços de caminhão, máquinas e equipamentos cedidos ou de propriedade do município. 05/Set/2024 - 19:06 Acessos: 35
DECRETO N.º 04/2021 - Reajusta o valor da Unidade de Referência Municipal (URM). 05/Set/2024 - 19:06 Acessos: 43
DECRETO N.º 03/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio d 05/Set/2024 - 19:05 Acessos: 36
DECRETO N.º 02/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio 05/Set/2024 - 19:02 Acessos: 38
DECRETO N.º 01/2021 - Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento programa de 2021. 05/Set/2024 - 19:01 Acessos: 37
DECRETO N.º 76/2020 - Mantém Bandeira Laranja 05/Set/2024 - 16:12 Acessos: 36
DECRETO N.º 75/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de ma 05/Set/2024 - 16:11 Acessos: 34
DECRETO N.º 74/2020 - Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento municipal do exercício, apontando recursos. 05/Set/2024 - 16:11 Acessos: 32
DECRETO N.º 73/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos. 05/Set/2024 - 16:10 Acessos: 30
DECRETO N.º 72/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos. 05/Set/2024 - 16:10 Acessos: 31
DECRETO N.º 71/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de 05/Set/2024 - 16:09 Acessos: 29
DECRETO N.º 70/2020 - Decreta Ponto Facultativo para os Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Novo Xingu – RS. 05/Set/2024 - 16:08 Acessos: 29
DECRETO N.º 69/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de 05/Set/2024 - 16:08 Acessos: 33
DECRETO N.º 68/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de ma 05/Set/2024 - 16:07 Acessos: 30
DECRETO N.º 67/2020 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 02/2016 05/Set/2024 - 16:07 Acessos: 39
DECRETO N.º 65/2020 - Estabelece prazo para rematrículas e matrículas nas Escolas da Rede Municipal. 05/Set/2024 - 16:06 Acessos: 32
DECRETO N.º 63/2020 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado Do Rio Grande Do Sul e dá outras providências. 05/Set/2024 - 16:06 Acessos: 34
DECRETO N.º 62/2020 - Estabelece as normas aplicáveis às instituições e aos estabelecimentos de ensino situados no território do Município de NOVO XINGU, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (C 05/Set/2024 - 16:05 Acessos: 30
DECRETO N.º 61/2020 - Regulamenta a Lei Federal nº. 14.017/2020 no Âmbito do Município de Novo Xingu/RS e dá outras providências. 05/Set/2024 - 15:53 Acessos: 31
DECRETO N.º 59/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos. 05/Set/2024 - 15:52 Acessos: 35
DECRETO N.º 58/2020 - Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 05/Set/2024 - 15:51 Acessos: 33
DECRETO N.º 57/2020 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente 05/Set/2024 - 15:50 Acessos: 39
DECRETO N.º 56/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de 05/Set/2024 - 15:50 Acessos: 32
DECRETO N.º 55/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 05/Set/2024 - 15:49 Acessos: 34
DECRETO N.º 54/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de m 05/Set/2024 - 15:49 Acessos: 30
DECRETO N.º 53/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de ma 05/Set/2024 - 15:48 Acessos: 32
DECRETO N.º 52/2020 - Revoga as Normativas Internas Nº 001/2018 e Nº 002/2018 05/Set/2024 - 15:48 Acessos: 32
DECRETO N.º 50/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de ma 05/Set/2024 - 15:47 Acessos: 33
DECRETO N.º 49/2020 - Atualiza o valor das tarifas de que trata a Lei 906/2018 05/Set/2024 - 15:47 Acessos: 37
DECRETO N.º 48/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências 05/Set/2024 - 15:46 Acessos: 29
DECRETO N.º 47/2020 - Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Novo Xingu/RS, e dá outras providências. 05/Set/2024 - 15:46 Acessos: 32
DECRETO N.º 45/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de ma 05/Set/2024 - 15:45 Acessos: 31
DECRETO N.º 44/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências 05/Set/2024 - 15:45 Acessos: 29
DECRETO N.º 43/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de 05/Set/2024 - 15:44 Acessos: 29
DECRETO N.º 42/2020 - Altera redação do caput do art. 4º do decreto Municipal nº 033/2020, de 21 de maio de 2020. 05/Set/2024 - 15:44 Acessos: 35
DECRETO N.º 41/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de ma 05/Set/2024 - 15:43 Acessos: 30
DECRETO N.º 40/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de ma 05/Set/2024 - 15:42 Acessos: 33
DECRETO N.º 39/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências 05/Set/2024 - 15:42 Acessos: 39
DECRETO N.º 38/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 05/Set/2024 - 15:41 Acessos: 31
DECRETO N.º 37/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências 05/Set/2024 - 15:41 Acessos: 31
DECRETO N.º 36/2020 - Decreta Ponto Facultativo para os Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Novo Xingu – RS. 05/Set/2024 - 15:40 Acessos: 31
DECRETO N.º 35/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providência 05/Set/2024 - 15:40 Acessos: 32
DECRETO N.º 34/2020 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da Administração Pública Municipal 05/Set/2024 - 15:39 Acessos: 30
DECRETO N.º 33/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Novo Xingu e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coro 05/Set/2024 - 15:39 Acessos: 30
DECRETO N.º 32/2020 - Regulamenta o §8º do artigo 16 da Lei Complementar 001/2018 05/Set/2024 - 15:38 Acessos: 35
DECRETO N.º 31/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências 05/Set/2024 - 15:37 Acessos: 30
DECRETO N.º 29/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências 05/Set/2024 - 15:37 Acessos: 30
DECRETO N.º 28/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 05/Set/2024 - 15:36 Acessos: 30
DECRETO N.º 27/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 019/2020, para dar novas disposições sobre o seu prazo de vigência. 05/Set/2024 - 15:36 Acessos: 30
DECRETO N.º 26/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras domésticas à população, no âmbito do município de Novo Xingu / RS, com vistas a acrescentar medida ao plano de contenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras pr 05/Set/2024 - 15:35 Acessos: 33
DECRETO N.º 25/2020 - Revoga o artigo 6º do Decreto Municipal nº 012/2020 05/Set/2024 - 15:35 Acessos: 36
DECRETO N.º 23/2020 - Decreta Ponto Facultativo para os Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Novo Xingu – RS. 05/Set/2024 - 15:34 Acessos: 39
DECRETO N.º 22/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 019/2020, para dispor sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica e dá outras providências. 05/Set/2024 - 15:34 Acessos: 36
DECRETO N.º 21/2020 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 02/2016 05/Set/2024 - 15:33 Acessos: 35
DECRETO N.º 20/2020 - Prorroga o vencimento de dívidas tributárias vincendas no exercício em razão do Estado de Calamidade Pública para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em âmbito local. 05/Set/2024 - 15:33 Acessos: 47
DECRETO N.º 19/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no município de Novo Xingu para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. 05/Set/2024 - 15:32 Acessos: 41
DECRETO N.º 18/2020 - Revoga inciso IV e Parágrafo Único do Art. 25 do Decreto Municipal nº 014/2020. 05/Set/2024 - 15:32 Acessos: 36
DECRETO N.º 17/2020 - Abre Crédito Especial, apontando recursos 05/Set/2024 - 15:31 Acessos: 35
DECRETO N.º 16/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 014/2020, de 20 de março de 2020 que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epid 05/Set/2024 - 15:31 Acessos: 37
DECRETO N.º 15/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 014/2020, de 20 de março de 2020 que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto ep 05/Set/2024 - 15:30 Acessos: 37
DECRETO N.º 14/2020 - Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Novo Xingu e dá ou 05/Set/2024 - 15:29 Acessos: 42
DECRETO N.º 13/2020 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE –14.110), conforme IN/MI 02/2016. 05/Set/2024 - 15:29 Acessos: 41
DECRETO N.º 12/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Novo Xingu, cria o Gabinete Municipal de Prevenção e Enfrentamento e dá outras providências 05/Set/2024 - 15:29 Acessos: 35
DECRETO N.º 11/2020 - Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas no Município e da outras providências. 05/Set/2024 - 15:28 Acessos: 37
DECRETO N.º 10/2020 - Decreta Ponto Facultativo para os Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Novo Xingu – RS 05/Set/2024 - 15:28 Acessos: 40
DECRETO N.º 08/2020 - Abre créditos especiais, apontando recursos 05/Set/2024 - 15:26 Acessos: 35
DECRETO N.º 07/2020 - Abre crédito especial e suplementa dotação orçamentária, apontando recursos 05/Set/2024 - 15:26 Acessos: 39
DECRETO N.º 05/2020 - Institui o sistema de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. 05/Set/2024 - 15:25 Acessos: 38
DECRETO N.º 03/2020 - Oficializa o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Novo Xingu/RS 05/Set/2024 - 15:25 Acessos: 37
DECRETO N.º 02/2020 - Reajusta o valor da Unidade de Referência Municipal (URM). 05/Set/2024 - 15:24 Acessos: 38
DECRETO N.º 01/2020 - Reajusta o valor a ser cobrado por serviços de caminhão, máquinas e equipamentos cedidos ou de propriedade do município 05/Set/2024 - 15:24 Acessos: 41
DECRETO N.º 11/2019 - Decreta Ponto Facultativo para os Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Novo Xingu – RS. 05/Set/2024 - 15:22 Acessos: 38
DECRETO N.º 10/2019 - Altera membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Novo Xingu – RS. 05/Set/2024 - 15:21 Acessos: 38
DECRETO N.º 09/2019 - Institui Critérios para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos municipais no âmbito do Sistema Municipal de E 05/Set/2024 - 15:21 Acessos: 36
DECRETO N.º 08/2019 - Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. 05/Set/2024 - 15:21 Acessos: 42
DECRETO N.º 07/2019 - Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. 05/Set/2024 - 15:20 Acessos: 36
DECRETO N.º 06/2019 - “Institui o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal – SEEF, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e - a Declaração Mensal de Serviços Eletrônica – DMS-e – e dá outras providências” 05/Set/2024 - 15:19 Acessos: 37
DECRETO N.º 05/2019 - Suplementa dotação orçamentária, apontando recursos 05/Set/2024 - 15:18 Acessos: 37
DECRETO N.º 03/2019 - Abre Créditos Especiais, Suplementa Dotações Orçamentárias, apontando recursos. 05/Set/2024 - 15:18 Acessos: 30
DECRETO N.º 02/2019 - Reajusta valores para ressarcir despesas com aluguel ou água e energia elétrica de Policiais Militares e dá outras providência 05/Set/2024 - 15:17 Acessos: 37
DECRETO N.º 35/2018 - Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018. 05/Set/2024 - 15:16 Acessos: 31
DECRETO N.º 34/2018 - Abre credito adicional 05/Set/2024 - 15:16 Acessos: 30
DECRETO N.º 33/2018 - Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018. 05/Set/2024 - 15:15 Acessos: 32
DECRETO N.º 32/2018 - Abre Crédito Especial no Orçamento Anual para o Poder Legislativo Municipal, apontando recursos. 05/Set/2024 - 15:15 Acessos: 33
DECRETO N.º 31/2018 - Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018. 05/Set/2024 - 15:14 Acessos: 31

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