Decretos

Última atualização: 08/Maio/2025 - 16:17:20

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Acessos
Decreto nº 001/2022 - Suplementação de Dotações Orçamentárias 06/Set/2024 - 15:02 Acessos: 389
Decreto nº 68/2021 - REGULAMENTA O ARTIGO 20 06/Set/2024 - 13:35 Acessos: 421
Decreto nº 067/2021 - Regulamenta nova lei Licitações. 06/Set/2024 - 13:34 Acessos: 399
Decreto nº 066/2021 - Municipal - ESTIAGEM 06/Set/2024 - 13:30 Acessos: 399
Decreto nº 065/2021 - Ponto facultativo natal e Final de Ano 06/Set/2024 - 13:30 Acessos: 401
Decreto nº 064/2021 - Suplementação Orçamentária Sistema SAPO 17_12_2021 06/Set/2024 - 13:29 Acessos: 413
Decreto nº 063/2021 - Suplementação Orçamentária Sistema SAPO 02_12_2021 06/Set/2024 - 13:29 Acessos: 405
Decreto nº 062/2021 - Regulamenta Nota Fiscal Gaúcha 06/Set/2024 - 13:28 Acessos: 391
Decreto nº 061/2021 - REGULAMENTO - ART. 23 pesquisa de preços -NOVO XINGU 06/Set/2024 - 13:27 Acessos: 420
Decreto nº 060/2021 - Suplementação Orçamentária Sistema SAPO 05_11_2021 06/Set/2024 - 13:26 Acessos: 410
Decreto nº 059/2021 - Retorno aulas 06/Set/2024 - 13:26 Acessos: 441
Decreto nº 058/2021 - matrículas e rematrículas Escolas Municipais 06/Set/2024 - 13:25 Acessos: 413
Decreto nº 057/2021 - Ponto facultativo finados 06/Set/2024 - 13:24 Acessos: 398
Decreto nº 054/20210 - Suplementação Orçamentária Sistema SAPO 06/Set/2024 - 13:24 Acessos: 420
Decreto nº 053/2021 - Regulamenta Pregão Registro de Preços 06/Set/2024 - 13:23 Acessos: 416
Decreto nº 052/2021 - Juro Zero 06/Set/2024 - 13:23 Acessos: 416
Decreto nº 051/2021 - Suplementação Orçamentária Sistema SAPO 06/Set/2024 - 13:23 Acessos: 407
DECRETO N.º 50/2021 - Conferencia Municipal de Educação 06/Set/2024 - 13:22 Acessos: 396
DECRETO N.º 49/2021 - 5ª conferencia municipal de saúde 06/Set/2024 - 13:21 Acessos: 407
DECRETO N.º 48/2021 - Lei Municipal nº 1077 - abre credito covid-19 06/Set/2024 - 13:21 Acessos: 427
DECRETO N.º 47/2021 - Juro Zero 06/Set/2024 - 13:20 Acessos: 396
DECRETO N.º 46/2021 - Aulas presenciais 06/Set/2024 - 13:19 Acessos: 420
DECRETO N.º 45/2021 - Lei Municipal nº 1076 - autoriza Despesa Equipamentos agroindustria 06/Set/2024 - 13:19 Acessos: 385
DECRETO N.º 44/2021 - Nomeia menbros do conselho municipal de Educação 06/Set/2024 - 13:18 Acessos: 403
DECRETO N.º 43/2021 - Suplementação Orçamentária 06/Set/2024 - 13:17 Acessos: 427
DECRETO N.º 42/2021 - Lei Municipal nº 1064 - juro zero 06/Set/2024 - 13:16 Acessos: 406
DECRETO N.º 41/2021 - Retorno servidores 06/Set/2024 - 11:34 Acessos: 415
DECRETO N.º 40/2021 - Retomada presencial das aulas 06/Set/2024 - 11:33 Acessos: 394
DECRETO N.º 39/2021 - Lei Municipal nº 1063 -Fomento Associação Comerciantes 06/Set/2024 - 11:33 Acessos: 390
DECRETO N.º 38/2021 - Suplementação Orçamentária 06/Set/2024 - 11:32 Acessos: 390
DECRETO N.º 36/2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso GRANIZO - COBRADE 1.3.2.1.3, conforme IN/MDR 36/2020. 05/Set/2024 - 19:32 Acessos: 434
DECRETO N.º 35/2021 - Abre Credito Especial, Suplementa Dotações Orçamentárias e aponta recursos no orçamento de 2021 05/Set/2024 - 19:32 Acessos: 419
DECRETO N.º 33/2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Novo Xingu, revoga Decretos nº 030/2021 e 032/2021, e determina a aplicação no Âmbito do Município de Novo Xingu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações p 05/Set/2024 - 19:31 Acessos: 381
DECRETO N.º 32/2021 - Altera Decreto Municipal nº 030/2021 05/Set/2024 - 19:26 Acessos: 420
DECRETO N.º 30/2021 - Determina as medidas sanitárias relativas ao avanço do coronavírus neste mês de maio, reitera o estado de calamidade pública no município de Novo Xingu e dá outras providências. 05/Set/2024 - 19:26 Acessos: 412
DECRETO N.º 28/2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Novo Xingu e recepciona para aplicação no Âmbito do Município de Novo Xingu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e 05/Set/2024 - 19:25 Acessos: 395
DECRETO N.º 21/2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Novo Xingu e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de cor 05/Set/2024 - 19:25 Acessos: 407
DECRETO N.º 20/2021 - Dispões sobre a cogestão do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 55.799/2021 e com o plano reg 05/Set/2024 - 19:22 Acessos: 422
DECRETO N.º 19/2021 - Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais de Educação – FUNDEB. 05/Set/2024 - 19:21 Acessos: 409
DECRETO N.º 18/2021 - Altera o decreto Municipal 033/2020. 05/Set/2024 - 19:21 Acessos: 412
DECRETO N.º 17/2021 - Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade, prevista no art. 26 da Lei Municipal nº 822/2015, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público de Novo Xingu, institui o respectivo quadro de cargos e funções 05/Set/2024 - 19:20 Acessos: 479
DECRETO N.º 16/2021 - Abre Credito Especial, Suplementa Dotações Orçamentárias e aponta recursos no orçamento de 2021. 05/Set/2024 - 19:15 Acessos: 402
DECRETO N.º 15/2021 - Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto; a jornada de trabalho; o horário de expediente; o horário de trabalho dos Servidores; e dá outras providências. 05/Set/2024 - 19:15 Acessos: 406
DECRETO N.º 14/2021 - Revoga o Decreto 012/2021 que determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Esta 05/Set/2024 - 19:14 Acessos: 427
DECRETO N.º 13/2021 - Abre Crédito Especial e aponta recursos. 05/Set/2024 - 19:14 Acessos: 403
DECRETO N.º 12/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de 05/Set/2024 - 19:10 Acessos: 407
DECRETO N.º 11/2021 - Autoriza abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos 05/Set/2024 - 19:10 Acessos: 409
DECRETO N.º 10/2021 - Atualiza o valor das tarifas de que trata a Lei 906/2018 05/Set/2024 - 19:09 Acessos: 417
DECRETO N.º 09/2021 - Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021 05/Set/2024 - 19:09 Acessos: 411
DECRETO N.º 08/2021 - Regulamenta o retorno das aulas da rede municipal de ensino para o ano letivo 2021 05/Set/2024 - 19:08 Acessos: 401
DECRETO N.º 07/2021 - Decreta Ponto Facultativo para os Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Novo Xingu – RS 05/Set/2024 - 19:07 Acessos: 398
DECRETO N.º 06/2021 - Reabre Credito Especial, apontando recursos 05/Set/2024 - 19:07 Acessos: 400
DECRETO N.º 05/2021 - Reajusta o valor a ser cobrado por serviços de caminhão, máquinas e equipamentos cedidos ou de propriedade do município. 05/Set/2024 - 19:06 Acessos: 408
DECRETO N.º 04/2021 - Reajusta o valor da Unidade de Referência Municipal (URM). 05/Set/2024 - 19:06 Acessos: 408
DECRETO N.º 03/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio d 05/Set/2024 - 19:05 Acessos: 385
DECRETO N.º 02/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio 05/Set/2024 - 19:02 Acessos: 443
DECRETO N.º 01/2021 - Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento programa de 2021. 05/Set/2024 - 19:01 Acessos: 404
DECRETO N.º 76/2020 - Mantém Bandeira Laranja 05/Set/2024 - 16:12 Acessos: 437
DECRETO N.º 75/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de ma 05/Set/2024 - 16:11 Acessos: 422
DECRETO N.º 74/2020 - Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento municipal do exercício, apontando recursos. 05/Set/2024 - 16:11 Acessos: 387
DECRETO N.º 73/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos. 05/Set/2024 - 16:10 Acessos: 402
DECRETO N.º 72/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos. 05/Set/2024 - 16:10 Acessos: 416
DECRETO N.º 71/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de 05/Set/2024 - 16:09 Acessos: 345
DECRETO N.º 70/2020 - Decreta Ponto Facultativo para os Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Novo Xingu – RS. 05/Set/2024 - 16:08 Acessos: 400
DECRETO N.º 69/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de 05/Set/2024 - 16:08 Acessos: 418
DECRETO N.º 68/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de ma 05/Set/2024 - 16:07 Acessos: 388
DECRETO N.º 67/2020 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 02/2016 05/Set/2024 - 16:07 Acessos: 412
DECRETO N.º 65/2020 - Estabelece prazo para rematrículas e matrículas nas Escolas da Rede Municipal. 05/Set/2024 - 16:06 Acessos: 415
DECRETO N.º 63/2020 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado Do Rio Grande Do Sul e dá outras providências. 05/Set/2024 - 16:06 Acessos: 401
DECRETO N.º 62/2020 - Estabelece as normas aplicáveis às instituições e aos estabelecimentos de ensino situados no território do Município de NOVO XINGU, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (C 05/Set/2024 - 16:05 Acessos: 407
DECRETO N.º 61/2020 - Regulamenta a Lei Federal nº. 14.017/2020 no Âmbito do Município de Novo Xingu/RS e dá outras providências. 05/Set/2024 - 15:53 Acessos: 419
DECRETO N.º 59/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial, apontando recursos. 05/Set/2024 - 15:52 Acessos: 478
DECRETO N.º 58/2020 - Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 05/Set/2024 - 15:51 Acessos: 419
DECRETO N.º 57/2020 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente 05/Set/2024 - 15:50 Acessos: 424
DECRETO N.º 56/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de 05/Set/2024 - 15:50 Acessos: 429
DECRETO N.º 55/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 05/Set/2024 - 15:49 Acessos: 404
DECRETO N.º 54/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de m 05/Set/2024 - 15:49 Acessos: 436
DECRETO N.º 53/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de ma 05/Set/2024 - 15:48 Acessos: 426
DECRETO N.º 52/2020 - Revoga as Normativas Internas Nº 001/2018 e Nº 002/2018 05/Set/2024 - 15:48 Acessos: 398
DECRETO N.º 50/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de ma 05/Set/2024 - 15:47 Acessos: 395
DECRETO N.º 49/2020 - Atualiza o valor das tarifas de que trata a Lei 906/2018 05/Set/2024 - 15:47 Acessos: 470
DECRETO N.º 48/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências 05/Set/2024 - 15:46 Acessos: 422
DECRETO N.º 47/2020 - Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Novo Xingu/RS, e dá outras providências. 05/Set/2024 - 15:46 Acessos: 396
DECRETO N.º 45/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de ma 05/Set/2024 - 15:45 Acessos: 416
DECRETO N.º 44/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências 05/Set/2024 - 15:45 Acessos: 443
DECRETO N.º 43/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de 05/Set/2024 - 15:44 Acessos: 409
DECRETO N.º 42/2020 - Altera redação do caput do art. 4º do decreto Municipal nº 033/2020, de 21 de maio de 2020. 05/Set/2024 - 15:44 Acessos: 394
DECRETO N.º 41/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de ma 05/Set/2024 - 15:43 Acessos: 393
DECRETO N.º 40/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de ma 05/Set/2024 - 15:42 Acessos: 397
DECRETO N.º 39/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências 05/Set/2024 - 15:42 Acessos: 405
DECRETO N.º 38/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 05/Set/2024 - 15:41 Acessos: 404
DECRETO N.º 37/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências 05/Set/2024 - 15:41 Acessos: 428
DECRETO N.º 36/2020 - Decreta Ponto Facultativo para os Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Novo Xingu – RS. 05/Set/2024 - 15:40 Acessos: 424
DECRETO N.º 35/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providência 05/Set/2024 - 15:40 Acessos: 404
DECRETO N.º 34/2020 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da Administração Pública Municipal 05/Set/2024 - 15:39 Acessos: 444
DECRETO N.º 33/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Novo Xingu e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coro 05/Set/2024 - 15:39 Acessos: 431
DECRETO N.º 32/2020 - Regulamenta o §8º do artigo 16 da Lei Complementar 001/2018 05/Set/2024 - 15:38 Acessos: 469
DECRETO N.º 31/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências 05/Set/2024 - 15:37 Acessos: 387
DECRETO N.º 29/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências 05/Set/2024 - 15:37 Acessos: 454
DECRETO N.º 28/2020 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 05/Set/2024 - 15:36 Acessos: 438

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