Decretos

Última atualização: 19/Nov/2024 - 08:03:58

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Título Data de publicação Acessos
DECRETO N.º 01/2015 - Reajusta taxas do Licenciamento Ambiental e dá outras providências. 05/Set/2024 - 11:46 Acessos: 27
DECRETO N.º 20/2014 - Define o horário de funcionamento das repartições Públicas Municipais durante os Jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol. 05/Set/2024 - 11:45 Acessos: 34
DECRETO N.º 12/2014 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências 05/Set/2024 - 11:45 Acessos: 29
DECRETO N.º 11/2014 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 05/Set/2024 - 11:44 Acessos: 30
DECRETO N.º 10/2014 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 05/Set/2024 - 11:44 Acessos: 38
DECRETO N.º 09/2014 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 05/Set/2024 - 11:43 Acessos: 28
DECRETO N.º 08/2014 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS. 05/Set/2024 - 11:42 Acessos: 27
DECRETO N.º 07/2014 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS. 05/Set/2024 - 11:42 Acessos: 27
DECRETO N.º 06/2014 - Estabelece prazo para matrículas e rematrículas nas Escolas da Rede Municipal. 05/Set/2024 - 11:42 Acessos: 31
DECRETO N.º 05/2014 - Crédito especial Lei 728 – Crédito Especial Pat 05/Set/2024 - 11:41 Acessos: 30
DECRETO N.º 04/2014 - Reajusta o valor a ser cobrado por serviços de caminhão, máquinas e equipamentos cedidos ou de propriedade do município. 05/Set/2024 - 11:40 Acessos: 32
DECRETO N.º 03/2014 - Reajusta impostos, taxas e dá outras providências. 05/Set/2024 - 11:39 Acessos: 30
DECRETO N.º 02/2014 - Reajusta taxas do Licenciamento Ambiental e dá outras providências 05/Set/2024 - 11:39 Acessos: 28
DECRETO N.º 01/2014 - Nomeia membros ao Conselho Tutelar de Novo Xingu / RS. 05/Set/2024 - 11:38 Acessos: 27
DECRETO N.º 35/2013 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS 05/Set/2024 - 11:34 Acessos: 28
DECRETO N.º 34/2013 - Suplementa Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências. 05/Set/2024 - 11:34 Acessos: 32
DECRETO N.º 33/2013 - Estabelece prazo para matrículas e rematrículas nas Escolas da Rede Municipal. 05/Set/2024 - 11:33 Acessos: 28
DECRETO N.º 32/2013 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS 05/Set/2024 - 11:33 Acessos: 30
DECRETO N.º 31/2013 - Reabre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 05/Set/2024 - 11:32 Acessos: 27
DECRETO N.º 30/2013 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS 05/Set/2024 - 11:32 Acessos: 31
DECRETO N.º 29/2013 - Outros no Orçamento programa de 2013 05/Set/2024 - 11:31 Acessos: 27
DECRETO N.º 28/2013 - Suplementa Dotações Orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências. 05/Set/2024 - 11:30 Acessos: 27
DECRETO N.º 27/2013 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências 05/Set/2024 - 11:29 Acessos: 30
DECRETO N.º 26/2013 - Convoca a Conferência Intermunicipal de Cultura de RODEIO BONITO e dá outras providências. 05/Set/2024 - 11:29 Acessos: 30
DECRETO N.º 25/2013 - Outros no Orçamento programa de 2013 05/Set/2024 - 11:28 Acessos: 31
DECRETO N.º 24/2013 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS. 05/Set/2024 - 11:28 Acessos: 34
DECRETO N.º 23/2013 - Reabre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências 05/Set/2024 - 11:27 Acessos: 31
DECRETO N.º 22/2013 - Decreta Ponto Facultativo 05/Set/2024 - 11:26 Acessos: 31
DECRETO N.º 21/2013 - Institui Regulamento para o VI Programa Municipal da Criação Correta da Terneira. 05/Set/2024 - 11:23 Acessos: 34
DECRETO N.º 20/2013 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 05/Set/2024 - 11:21 Acessos: 34
DECRETO N.º 19/2013 - Abre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências 05/Set/2024 - 11:21 Acessos: 30
DECRETO N.º 18/2013 - “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – no Município de Novo Xin 05/Set/2024 - 11:20 Acessos: 37
DECRETO N.º 17/2013 - Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e define os pontos facultativos nas repartições públicas de Novo Xingu– RS. 05/Set/2024 - 11:19 Acessos: 29
DECRETO N.º 16/2013 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social 05/Set/2024 - 11:18 Acessos: 29
DECRETO N.º 15/2013 - Convoca para a IV Conferencia Municipal de Assistência Social, de Novo Xingu e da outras providencias. 05/Set/2024 - 11:17 Acessos: 29
DECRETO N.º 14/2013 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Novo Xingu – RS 05/Set/2024 - 11:16 Acessos: 29
DECRETO N.º 13/2013 - Reajusta o valor das diárias de viagens administrativas 05/Set/2024 - 11:16 Acessos: 27
DECRETO N.º 12/2013 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel da matricula nº 5.400, abaixo descrito e dá outras providências. 05/Set/2024 - 11:15 Acessos: 31
DECRETO N.º 11/2013 - Reabre Crédito Especial, aponta recursos e dá outras providências. 05/Set/2024 - 11:15 Acessos: 32
DECRETO N.º 10/2013 - Outros no Orçamento programa de 2013. 05/Set/2024 - 11:14 Acessos: 36
DECRETO N.º 09/2013 - Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 1ª Conferencia Municipal da Cidade de Novo Xingu e da outras providencias 05/Set/2024 - 11:13 Acessos: 32
DECRETO N.º 005/2013 - Estabelece prazo de matrículas das Escolas da Rede Municipal de Ensino para a Educação de Jovens e Adultos ( EJA). 05/Set/2024 - 11:11 Acessos: 27
DECRETO N.º 004/2013 - Estabelece prazo para matrículas e rematrículas das Escolas da Rede Municipal. 05/Set/2024 - 11:10 Acessos: 29
DECRETO N.º 003/2013 - Reajusta taxas do Licenciamento Ambiental e dá outras providências. 05/Set/2024 - 11:10 Acessos: 31
DECRETO N.º 002/2013 - Reajusta o valor a ser cobrado por serviços de caminhão, máquinas e equipamentos cedidos ou de propriedade do município. 05/Set/2024 - 11:09 Acessos: 28
DECRETO N.º 001/2013 - Reajusta impostos, taxas e dá outras providências. 05/Set/2024 - 10:50 Acessos: 35

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