ATOS NORMATIVOS

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Lista de artigos na categoria ATOS NORMATIVOS
Título Data de modificação Acessos
Decreto nº 018/2024 - Suplementação 09/Set/2024 - 15:44 Acessos: 31
Decreto nº 017/2024 - Suplementação 09/Set/2024 - 15:44 Acessos: 32
Decreto nº 016/2024 - GTM PIM 09/Set/2024 - 15:43 Acessos: 30
Decreto nº 015/2024 - Suplementação 09/Set/2024 - 15:42 Acessos: 32
Decreto nº 014/2024 - Suplementação 09/Set/2024 - 15:41 Acessos: 30
Decreto nº 013/2024 - Lei 1.246 09/Set/2024 - 15:41 Acessos: 34
Decreto nº 012/2024 - Suplementação 09/Set/2024 - 15:41 Acessos: 31
Decreto nº 011/2024 - Suplementação 09/Set/2024 - 15:40 Acessos: 32
Decreto nº 010/2024 - Ponto Facultativo - Carnaval 09/Set/2024 - 15:40 Acessos: 30
Decreto nº 009/2024 - Suplementação 09/Set/2024 - 15:39 Acessos: 31
Decreto nº 008/2024 - Suplementação 09/Set/2024 - 15:39 Acessos: 34
Decreto nº 007/2024 - Suplementação 09/Set/2024 - 15:35 Acessos: 30
Decreto nº 006/2024 - Lei 1.235 09/Set/2024 - 15:35 Acessos: 33
Decreto nº 005/2024 - Suplementação 09/Set/2024 - 15:34 Acessos: 31
Decreto nº 004/2024 - Suplementação 09/Set/2024 - 15:34 Acessos: 31
Decreto nº 003/2024 - Atualiza tarifas do Cemitério Municipal 09/Set/2024 - 15:34 Acessos: 34
Decreto nº 002/2024 - Reajusta valores Horas Máquina 09/Set/2024 - 15:33 Acessos: 32
Decreto nº 001/2024 - Reajusta URM Unidade de Referencia Municipal 09/Set/2024 - 15:33 Acessos: 37
Decreto nº 103/2023 - Regulamenta o Registro de Preços 09/Set/2024 - 12:03 Acessos: 32
Decreto nº 102/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 12:01 Acessos: 33
Decreto nº 101/2023 - Estabelece o procedimento administativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Novo Xingu 09/Set/2024 - 12:01 Acessos: 28
Decreto nº 100/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 12:00 Acessos: 31
Decreto nº 099/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 12:00 Acessos: 33
Decreto nº 098/2023 - Turno Único 09/Set/2024 - 11:59 Acessos: 33
Decreto nº 097/2023 - Suplementação por Lei 09/Set/2024 - 11:59 Acessos: 33
Decreto nº 096/2023 - Suplementação por Lei 09/Set/2024 - 11:58 Acessos: 29
Decreto nº 095/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:58 Acessos: 29
Decreto nº 094/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:58 Acessos: 49
Decreto nº 093/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:57 Acessos: 30
Decreto nº 092/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:57 Acessos: 30
Decreto nº 091/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:57 Acessos: 29
Decreto nº 090/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:56 Acessos: 33
Decreto nº 089/2023 - Agente de Contratação e outras providências 09/Set/2024 - 11:56 Acessos: 29
Decreto nº 088/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:55 Acessos: 28
Decreto nº 087/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:55 Acessos: 29
Decreto nº 086/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:55 Acessos: 28
Decreto nº 085/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:54 Acessos: 36
Decreto nº 083/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:54 Acessos: 28
Decreto nº 082/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:53 Acessos: 24
Decreto nº 081/2023 - Suplementação por Lei 09/Set/2024 - 11:53 Acessos: 30
Decreto nº 080/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:53 Acessos: 27
Decreto nº 079/2023 - Estiagem 09/Set/2024 - 11:52 Acessos: 30
Decreto nº 078/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:51 Acessos: 29
Decreto nº 077/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:51 Acessos: 28
Decreto nº 076/2023 - Preferências de vagas disponibilizadas 09/Set/2024 - 11:51 Acessos: 27
Decreto nº 075/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:50 Acessos: 22
Decreto nº 074/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:50 Acessos: 22
Decreto nº 073/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:49 Acessos: 24
Decreto nº 072/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:49 Acessos: 25
Decreto nº 071/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:49 Acessos: 26
Decreto nº 070/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:48 Acessos: 24
Decreto nº 069/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:48 Acessos: 29
Decreto nº 068/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:48 Acessos: 25
Decreto nº 067/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:47 Acessos: 25
Decreto nº 066/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:47 Acessos: 24
Decreto nº 065/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:47 Acessos: 23
Decreto nº 064/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:46 Acessos: 24
Decreto nº 063/2023 - Suplementação por Lei 09/Set/2024 - 11:46 Acessos: 25
Decreto nº 062/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:46 Acessos: 26
Decreto nº 061/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:46 Acessos: 22
Decreto nº 060/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:46 Acessos: 24
Decreto nº 059/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:45 Acessos: 24
Decreto nº 058/2023 - Matrículas e rematrículas Escolas Municipais 2024 09/Set/2024 - 11:45 Acessos: 35
Decreto nº 057/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:45 Acessos: 27
Decreto nº 056/2023 - Suplementação por Decreto 09/Set/2024 - 11:45 Acessos: 26
Decreto nº 055/2023 - Suplementação - Lei 1.222 09/Set/2024 - 11:23 Acessos: 25
Decreto nº 054/2023 - Suplementação - Lei 1.220 06/Set/2024 - 16:24 Acessos: 26
Decreto nº 053/2023 - Suplementação por Decreto 06/Set/2024 - 16:23 Acessos: 24
Decreto nº 052/2023 - Suplementação por Decreto 06/Set/2024 - 16:23 Acessos: 27
Decreto nº 051/2023 - Suplementação por Decreto 06/Set/2024 - 16:22 Acessos: 35
Decreto nº 050/2023 - Suplementação por Decreto 06/Set/2024 - 16:22 Acessos: 22
Decreto nº 049/2023 - Situação de Emergência Chuvas Intensas - alterado pelo 079 06/Set/2024 - 16:21 Acessos: 23
Decreto nº 048/2023 - Suplementação por decreto 06/Set/2024 - 16:21 Acessos: 26
Decreto nº 047/2023 - Suplementação por decreto 06/Set/2024 - 16:20 Acessos: 22
Decreto nº 046/2023 - abre credito, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:19 Acessos: 22
Decreto nº 045/2023 - abre credito, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:19 Acessos: 26
Decreto nº 044/2023 - Convoca para a Conferencia de Educação 06/Set/2024 - 16:18 Acessos: 22
Decreto nº 043/2023 - Educação 06/Set/2024 - 16:18 Acessos: 32
Decreto nº 042/2023 - abre credito, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:17 Acessos: 24
Decreto nº 041/2023 - Nomeia Membros do Comdema 06/Set/2024 - 16:17 Acessos: 25
Decreto nº 040/2023 - Sistema Sapo - Setembro 06/Set/2024 - 16:16 Acessos: 25
Decreto nº 039/2023 - Ajuda humanitária 06/Set/2024 - 16:16 Acessos: 26
Decreto nº 038/2023 - Ponto facultativo sete de setembro 06/Set/2024 - 16:16 Acessos: 28
Decreto nº 037/2023 - Suplementa dotações, aponta recursos e dá outras providencias 06/Set/2024 - 16:15 Acessos: 26
Decreto nº 036/2023 - Sistema Sapo - Dia 08-08-2023 06/Set/2024 - 16:15 Acessos: 25
Decreto nº 035/2023 - Suplementa dotações 06/Set/2024 - 16:14 Acessos: 28
Decreto nº 034/2023 - Delega Poderes Tesoureiro 06/Set/2024 - 16:13 Acessos: 24
Decreto nº 033/2023 - Abre crédito especial e Suplementa dotações 06/Set/2024 - 16:13 Acessos: 24
Decreto nº 032/2023 - Suplementação Termo Fomento Xingufest 06/Set/2024 - 16:12 Acessos: 24
Decreto nº 031/2023 - Suplementação 06/Set/2024 - 16:12 Acessos: 24
Decreto nº 030/2023 - Suplementa dotação tubos, brita 06/Set/2024 - 16:12 Acessos: 24
Decreto nº 029/2023 - Sistema Sapo - Dia 04-07-2023 06/Set/2024 - 16:11 Acessos: 24
Decreto nº 028/2023 - Suplementa dotações 06/Set/2024 - 16:11 Acessos: 25
Decreto nº 027/2023 - Convocação 7ªConferencia Municipal 06/Set/2024 - 16:10 Acessos: 23
Decreto nº 026/2023 - Autoriza abertura de credito suplementar dotação para o orçamento construção haitação,creche. 06/Set/2024 - 16:10 Acessos: 28
Decreto nº 025/2023 - Autoriza suplementar dotação para o orçamento - AHCROS 06/Set/2024 - 16:09 Acessos: 21
Decreto nº 024/2023 - Autoriza abrir crédito especial e aponta recursos no orçamento tenente portela 06/Set/2024 - 16:09 Acessos: 22
Decreto nº 023/2023 - Autoriza abrir crédito especial e aponta recursos no orçamento execução de obras e a aquisição de equipamentos 06/Set/2024 - 16:08 Acessos: 25
Decreto nº 022/2023 - Autoriza abrir crédito especial e aponta recursos no orçamento tv xingu 06/Set/2024 - 16:08 Acessos: 25
Decreto nº 021/2023 - Ponto facultativo corpus crist 06/Set/2024 - 16:07 Acessos: 24

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Última atualização: 17/Set/2024 - 11:55:28

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Última atualização: 19/Nov/2024 - 08:03:58

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