Processo Licitatório 041/2020- Dispensa 012/2020

Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo de dispensa de licitação

Base Legal: Art. 24, inc. II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Processo Licitatório 041/2020- Dispensa 012/2020, publicado em 18/08/2020.

Contratada: Supermercado Economia/ME

Objeto: Aquisição de alimentos, conforme orientações e termos da cartilha elaborado pelo FNDE, (https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-area-gestores/pnae-manuais-cartilhas/item/13454-orienta%C3%A7%C3%A3os-para-a-execu%C3%A7%C3%A3o-do-pnae-pandemia-do-coronav%C3%ADrus-covid-19).

Dos quais serão organizados e distribuídos 27 kits de alimentos, atendendo as famílias dos alunos da rede municipal de ensino que pertencem ao Programa Bolsa Família, que estão no Cadastro Único do Governo Federal, ou que, mesmo não se enquadrando nas hipóteses anteriores, encontram-se em situação de vulnerabilidade social.

Valor: CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, a importância de R$ 1.674,36 (um mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos)

Prazo: O prazo será conforme a organização de retirada das mercadorias para montagem dos kits.